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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de intermediação, área de atuação e tipos de negócios a serem intermediados
3. Obrigações do Comissionário: Detalhamento das responsabilidades e deveres do intermediário na execução dos serviços
4. Obrigações do Comitente: Especificação das responsabilidades e deveres do contratante
5. Remuneração: Valores, percentuais de comissão, forma de cálculo e condições de pagamento
6. Prazo e Vigência: Duração do contrato, condições de renovação e término
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos e condições sobre o sigilo das informações trocadas entre as partes
2. Exclusividade: Definição sobre exclusividade na prestação dos serviços de intermediação
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar o cumprimento do contrato
4. Subcontratação: Permissões e limitações quanto à subcontratação de serviços
5. Seguros: Requisitos de seguros e coberturas necessárias para a execução dos serviços
1. Anexo I - Tabela de Comissões: Detalhamento dos percentuais de comissão por tipo de negócio ou valor
2. Anexo II - Território de Atuação: Definição geográfica da área de atuação do comissionário
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Descrição dos processos e procedimentos para execução dos serviços
4. Anexo IV - Modelo de Relatório: Template para apresentação de relatórios periódicos de atividades
5. Anexo V - Código de Conduta: Normas éticas e comportamentais a serem seguidas pelo comissionário
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Contrato de Trabalho Por Comissão
Contrato de trabalho CLT com remuneração baseada em comissões.
Contrato Individual de Trabalho com Salário Variável Vendedor Comercial Comissão
Contrato de trabalho CLT com remuneração baseada em comissões sobre vendas, estabelecendo direitos e obrigações entre empregador e empregado.
Contrato de Comissão de Corretagem
Acordo que estabelece os termos e condições para prestação de serviços de intermediação mediante comissão.
Contrato para Comissão de Formatura
Contrato que estabelece a constituição, governança e responsabilidades da Comissão de Formatura para organização e gestão dos eventos de formatura.
Contrato de Comissionamento de Intermediação de Negócios
Contrato para regulamentação da prestação de serviços de intermediação de negócios mediante comissionamento.
Contrato de Comissão
Contrato para estabelecimento de relação comercial onde o Comissário realiza negócios em nome próprio, mas por conta do Comitente, mediante comissão.
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