O presente acordo é celebrado considerando a necessidade de estabelecer regras claras de governança e relacionamento entre os acionistas, visando garantir a estabilidade societária e a proteção dos interesses dos signatários. Este instrumento surge da vontade das partes em formalizar entendimentos sobre a gestão da sociedade, exercício do direito de voto e negociação de participações acionárias, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento sustentável da empresa.
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1. Partes: Identificação completa dos acionistas participantes, incluindo qualificação e dados de contato
2. Considerandos: Contextualização do acordo e motivações das partes
3. Objeto: Definição clara do escopo e finalidade do acordo de acionistas
4. Exercício do Direito de Voto: Regras e procedimentos para votação em assembleias e reuniões
5. Transferência de Ações: Regras sobre venda, cessão ou transferência de ações, incluindo direito de preferência
6. Administração da Sociedade: Disposições sobre gestão e governança corporativa
7. Vigência: Prazo de duração do acordo e condições de renovação
8. Resolução de Conflitos: Mecanismos para solução de disputas entre as partes
9. Disposições Gerais: Cláusulas padrão sobre confidencialidade, notificações e alterações do acordo
1. Tag Along: Direito de venda conjunta em caso de alienação do controle
2. Drag Along: Direito de obrigar a venda conjunta das ações
3. Put Option: Direito de venda forçada das ações em condições específicas
4. Call Option: Direito de compra forçada das ações em condições específicas
5. Non-Compete: Restrições de concorrência entre acionistas
6. Dividendos: Política de distribuição de lucros e dividendos
1. Anexo I - Qualificação das Partes: Dados completos e documentos de identificação dos acionistas
2. Anexo II - Participação Acionária: Quadro detalhado da distribuição das ações entre os acionistas
3. Anexo III - Regimento Interno: Regras detalhadas de funcionamento dos órgãos de administração
4. Anexo IV - Plano de Negócios: Planejamento estratégico e metas da empresa
5. Anexo V - Acordo de Confidencialidade: Termos específicos sobre sigilo e proteção de informações
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