As partes desejam compartilhar informações confidenciais para avaliar possíveis oportunidades de colaboração mútua. Para proteger seus interesses e garantir a confidencialidade das informações trocadas, as partes concordam em estabelecer obrigações recíprocas de sigilo e proteção das informações confidenciais, conforme os termos e condições estabelecidos neste acordo.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo nome, endereço, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto: Definição clara das informações confidenciais e do propósito da divulgação
3. Obrigações de Confidencialidade: Detalhamento das obrigações de sigilo e não divulgação das informações confidenciais
4. Prazo de Vigência: Período de duração do acordo e das obrigações de confidencialidade
5. Definições: Conceituação clara dos termos utilizados no acordo, especialmente 'Informações Confidenciais'
6. Penalidades: Consequências e multas em caso de violação do acordo
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exceções de Confidencialidade: Situações em que a divulgação de informações confidenciais é permitida
2. Devolução de Materiais: Procedimentos para devolução ou destruição de materiais confidenciais
3. Não Concorrência: Cláusulas de não competição e não solicitação
4. Propriedade Intelectual: Disposições sobre direitos de propriedade intelectual relacionados às informações confidenciais
5. Comunicações: Procedimentos para notificações entre as partes
1. Anexo I - Lista de Informações Confidenciais: Detalhamento específico das informações consideradas confidenciais
2. Anexo II - Pessoas Autorizadas: Lista de pessoas com acesso autorizado às informações confidenciais
3. Anexo III - Procedimentos de Segurança: Protocolos de segurança para manuseio das informações confidenciais
4. Anexo IV - Termo de Adesão: Documento para vinculação de terceiros às obrigações de confidencialidade
Autores
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