Este formato contratual é utilizado quando existe uma dívida prévia entre as partes e o devedor oferece um bem em garantia do pagamento. Diferente da dação em pagamento tradicional, na modalidade pro solvendo a dívida só será extinta após a efetiva quitação do valor devido, não bastando a mera entrega do bem. Esta modalidade oferece maior segurança ao credor, que mantém seu direito sobre o crédito original até o efetivo pagamento, tendo o bem recebido como garantia adicional.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo qualificação, documentos e endereços
2. Objeto: Descrição detalhada do bem ou direito objeto da compra e venda, incluindo características, estado e documentação
3. Preço e Forma de Pagamento: Valor da transação, condições e cronograma de pagamento, incluindo especificações da modalidade pro solvendo
4. Transferência e Posse: Condições e momento da transferência do bem, considerando a natureza pro solvendo da operação
5. Garantias: Detalhamento das garantias oferecidas e condições de execução
6. Condições Resolutivas: Situações que podem levar à resolução do contrato e suas consequências
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Considerandos: Contextualização da operação e motivos que levaram à escolha da modalidade pro solvendo
2. Multas e Penalidades: Sanções aplicáveis em caso de descumprimento contratual
3. Despesas e Tributos: Responsabilidade pelo pagamento de custos, taxas e impostos
4. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre os termos e condições do contrato
1. Anexo I - Descrição do Bem: Detalhamento técnico e documentação do bem objeto da compra e venda
2. Anexo II - Cronograma de Pagamento: Planilha detalhada com valores e datas dos pagamentos acordados
3. Anexo III - Documentação de Propriedade: Cópias dos documentos que comprovam a propriedade do bem
4. Anexo IV - Termo de Vistoria: Relatório sobre o estado atual do bem, quando aplicável
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Modelo de Nota Promissória Pro Soluto
Título de crédito representativo de promessa de pagamento com transferência definitiva do risco ao credor.
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Nota Promissória Pro Soluto
Título de crédito representativo de promessa de pagamento com transferência definitiva e sem direito de regresso.
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Nota Promissória Venda de Veículo
Título de crédito que formaliza promessa de pagamento referente à compra e venda de veículo, estabelecendo valor, prazo e condições de pagamento.
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Avalista em Nota Promissória
Contrato de garantia pessoal em que o avalista se compromete a pagar nota promissória em caso de inadimplemento do avalizado.
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Nota Promissória
Título de crédito que representa uma promessa de pagamento de valor determinado.
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Nota Promissória em Branco
Título de crédito emitido com campos em branco para posterior preenchimento pelo credor, conforme condições previamente acordadas entre as partes.
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Nota Promissória Parcelada
Título de crédito representativo de promessa de pagamento parcelado, com vencimentos em datas determinadas.
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Nota Promissória Leilão
Título de crédito que formaliza a promessa de pagamento referente à arrematação de bem em leilão.
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Compra e Venda Pro Solvendo
Contrato de Compra e Venda Pro Solvendo para transferência de bem como garantia de pagamento de dívida preexistente.
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Nota Promissória Sem Data de Vencimento
Título de crédito que constitui promessa incondicional de pagamento sem data de vencimento específica, considerado à vista.
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Nota Promissória com Dois Emitentes
Título de crédito emitido por dois devedores solidários que prometem pagar quantia determinada a um beneficiário.
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Promissória de Empréstimo de Dinheiro
Documento legal que formaliza uma promessa de pagamento referente a um empréstimo de dinheiro entre duas partes, com valor e data de vencimento definidos.
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Nota Promissória Vendedor Ambulante
Título de crédito que documenta a promessa de pagamento feita por um vendedor ambulante a um credor específico.
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Promissórias a Pagar
Título de crédito que representa uma promessa de pagamento de quantia determinada em data específica.
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Nota Promissória Rural
Título de crédito que representa promessa de pagamento relacionada a operação de crédito rural.
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Nota Promissória Direito Empresarial
Título de crédito que representa promessa de pagamento do emitente ao beneficiário em data determinada.
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Modelo Nota Promissória
Título de crédito que representa uma promessa de pagamento de valor determinado em data específica.
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Promissória de Aluguel
Título de crédito que garante o pagamento dos aluguéis em um contrato de locação.
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Compra de Nota Promissória
Contrato para emissão de Nota Promissória, estabelecendo compromisso de pagamento entre Emitente e Beneficiário.
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Nota Promissória Comercial
Título de crédito que constitui promessa de pagamento de quantia determinada em data específica.
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