O mercado de marketing digital e influenciadores tem crescido significativamente no Brasil, criando a necessidade de instrumentos jurídicos específicos para regular estas relações comerciais. Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre criadores de conteúdo digital e empresas, estabelecendo direitos e obrigações claras para ambas as partes, considerando aspectos específicos do ambiente digital, proteção de dados, direitos autorais e responsabilidades na comunicação com o público.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes: influenciador e empresa contratante, incluindo dados cadastrais e informações de contato
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados pelo influenciador, incluindo tipo de conteúdo, plataformas e objetivos
3. Obrigações do Influenciador: Detalhamento das responsabilidades do influenciador, incluindo prazos, quantidade de postagens e diretrizes de conteúdo
4. Obrigações da Contratante: Responsabilidades da empresa, incluindo pagamentos, fornecimento de materiais e informações
5. Remuneração: Valores, forma de pagamento, prazos e condições para pagamentos adicionais ou bônus
6. Prazo e Vigência: Duração do contrato, data de início e término, condições para renovação
7. Propriedade Intelectual: Definição sobre direitos autorais, uso de imagem e conteúdo produzido
8. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
9. Exclusividade: Definição sobre exclusividade ou não com marcas concorrentes
10. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências do encerramento
1. Métricas e KPIs: Indicadores de desempenho esperados e forma de mensuração dos resultados
2. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o cumprimento do contrato
3. Seguro: Requisitos de seguros e coberturas necessárias
4. Subcontratação: Permissões e limitações para subcontratação de serviços
5. Compliance: Diretrizes sobre conformidade com leis e regulamentos específicos
1. Anexo I - Briefing de Conteúdo: Detalhamento do conteúdo a ser produzido, incluindo diretrizes de marca e especificações técnicas
2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Calendário detalhado com datas e prazos para entregas de conteúdo
3. Anexo III - Tabela de Remuneração: Detalhamento dos valores e métricas para cálculo de pagamentos e bonificações
4. Anexo IV - Diretrizes de Compliance: Normas específicas sobre conformidade, ética e boas práticas nas redes sociais
5. Anexo V - Lista de Concorrentes: Relação de empresas ou marcas consideradas concorrentes para fins de exclusividade
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato de Influenciador
Contrato para prestação de serviços de criação e divulgação de conteúdo digital em plataformas sociais.
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