O presente contrato é estabelecido considerando que o Licenciante é titular legítimo da patente devidamente registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e que o Licenciado manifestou interesse em obter direitos de uso e exploração desta tecnologia patenteada. As partes reconhecem a validade da patente e a importância de estabelecer termos claros para sua exploração comercial, em conformidade com a legislação brasileira de propriedade industrial.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da Ƶ identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo qualificação do licenciante e licenciado
2. Objeto: Descrição detalhada da patente licenciada, incluindo número de registro, título da invenção e escopo da proteção
3. Condições de Uso: Termos e condições específicos para o uso da patente, incluindo limitações territoriais e campo de uso
4. Prazo: Duração do contrato e condições de renovação
5. Remuneração: Valor e forma de pagamento dos royalties, incluindo método de cálculo e periodicidade
6. Obrigações das Partes: Responsabilidades específicas do licenciante e licenciado
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Melhorias: Disposições sobre direitos sobre melhorias e aperfeiçoamentos da tecnologia
2. Sublicenciamento: Condições para eventual sublicenciamento da patente
3. Garantias: Garantias oferecidas pelo licenciante sobre a patente
4. Assistência Técnica: Termos para fornecimento de suporte técnico
5. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato
1. Anexo I - Descrição da Patente: Documentação técnica completa da patente, incluindo desenhos e especificações
2. Anexo II - Plano de Pagamentos: Detalhamento do cronograma e valores de royalties
3. Anexo III - Território: Definição detalhada da área geográfica de licenciamento
4. Anexo IV - Relatório de Due Diligence: Resultado da análise de viabilidade e validade da patente
5. Anexo V - Procedimentos Técnicos: Manual de procedimentos e especificações técnicas para uso da tecnologia
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Encontre exatamente o documento que você precisa
Contrato de Licença de Uso
Contrato para concessão de licença de uso não exclusiva e onerosa de produto ou serviço.
find out more
Contrato de Licenciamento de Direitos Autorais
Acordo legal que estabelece os termos e condições para o licenciamento de direitos autorais de uma obra intelectual.
find out more
Contrato de Licenciamento de Marca
Acordo para licenciamento de uso de marca registrada entre Licenciante e Licenciado.
find out more
Contrato de Prestação de Serviços Licenciamento Ambiental
Contrato para prestação de serviços de licenciamento ambiental e obtenção de licenças junto aos órgãos competentes.
find out more
Contrato de Licenciamento de Patente
Acordo para licenciamento de patente registrada no Brasil, estabelecendo direitos de uso e exploração comercial da tecnologia patenteada.
find out more
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Ƶ melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)