O contrato de venda parcelada de im贸vel 茅 um instrumento jur铆dico comum no mercado imobili谩rio brasileiro, regulado pelo C贸digo Civil e legisla莽玫es espec铆ficas. Este tipo de contrato surgiu como alternativa para viabilizar a aquisi莽茫o de im贸veis por compradores que n茫o disp玫em do valor total 脿 vista ou n茫o desejam recorrer ao financiamento banc谩rio tradicional. O documento estabelece uma rela莽茫o jur铆dica direta entre vendedor e comprador, sem intermedia莽茫o de institui莽玫es financeiras, permitindo maior flexibilidade nas condi莽玫es de pagamento e transfer锚ncia do bem.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo localiza莽茫o, dimens玫es, registro matricular e caracter铆sticas
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, n煤mero de parcelas, valor de cada parcela, data de vencimento, forma de pagamento e 铆ndice de corre莽茫o monet谩ria
4. Posse e Transfer锚ncia: Condi莽玫es e data de entrega do im贸vel, responsabilidade por taxas e impostos
5. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades do vendedor e comprador durante a vig锚ncia do contrato
6. Inadimplemento: Consequ锚ncias do n茫o pagamento, multas, juros e possibilidade de rescis茫o
7. Cl谩usula Resolutiva: Condi莽玫es para rescis茫o do contrato e suas consequ锚ncias
8. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolver eventuais conflitos
1. Garantias: Hipoteca, aliena莽茫o fiduci谩ria ou outras garantias do neg贸cio
2. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es para venda do im贸vel a terceiros durante o pagamento das parcelas
3. Benfeitorias: Regras sobre modifica莽玫es no im贸vel durante o per铆odo de pagamento
4. Cess茫o de Direitos: Possibilidade e condi莽玫es para transfer锚ncia do contrato a terceiros
1. Anexo I - Matr铆cula do Im贸vel: C贸pia atualizada da matr铆cula do im贸vel
2. Anexo II - Certid玫es: Certid玫es negativas do vendedor e do im贸vel
3. Anexo III - Planta do Im贸vel: Plantas e memoriais descritivos do im贸vel
4. Anexo IV - Cronograma de Pagamento: Tabela detalhada com valores e datas de vencimento das parcelas
5. Anexo V - Procura莽玫es: Procura莽玫es dos representantes legais, se aplic谩vel
Autores
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