Contrato Locação BTS

Contrato Locação Bts para Brasil

Modelo de Contrato Locação BTS para o Brasil

Contrato de locação na modalidade Built to Suit (BTS), também conhecido como "construção sob medida", onde o locador se compromete a construir ou substancialmente reformar um imóvel conforme as especificações do locatário, para posterior locação por prazo determinado. O contrato regula as condições da construção, entrega e locação do imóvel, estabelecendo direitos e obrigações específicas para ambas as partes, incluindo valores, prazos, garantias e condições especiais de rescisão.

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O que é um Contrato Locação BTS?

O Built to Suit é uma modalidade contratual regulamentada pela Lei 12.744/2012, que alterou a Lei do Inquilinato (8.245/91). Esta modalidade surgiu para atender à necessidade de imóveis comerciais personalizados, onde o locador realiza investimentos significativos na construção ou adaptação de um imóvel específico para o locatário. O contrato caracteriza-se pelo longo prazo de vigência e pela proteção ao investimento realizado pelo locador, com regras específicas quanto à possibilidade de revisão dos valores e rescisão antecipada.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Locação BTS?

1. Partes: Identificação completa do locador e locatário, incluindo qualificações, documentos e representantes legais

2. Objeto: Descrição detalhada do imóvel a ser construído ou adaptado, especificações técnicas e projeto

3. Prazo: Duração do contrato, geralmente longo prazo (10-20 anos), data de início e condições de renovação

4. Valor e Reajuste: Valor do aluguel, forma de pagamento, índice de reajuste e periodicidade

5. Construção e Entrega: Cronograma de obras, especificações, prazos de entrega e condições de recebimento

6. Obrigações das Partes: Responsabilidades específicas do locador e locatário durante construção e locação

7. Seguros: Coberturas obrigatórias, responsabilidades e procedimentos em caso de sinistro

8. Rescisão: Condições de término antecipado e multas aplicáveis

9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Locação BTS?

1. Garantias: Fiança, seguro fiança ou outras modalidades de garantia

2. Benfeitorias: Regras para realização de melhorias e modificações no imóvel

3. Cessão e Sublocação: Possibilidade e condições para transferência do contrato ou sublocação

4. Sustentabilidade: Requisitos ambientais e certificações específicas

5. Direito de Preferência: Condições para aquisição do imóvel pelo locatário

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Locação BTS?

1. Anexo I - Projeto Executivo: Plantas, especificações técnicas e memoriais descritivos da construção

2. Anexo II - Cronograma de Obras: Detalhamento das etapas de construção e prazos de execução

3. Anexo III - Matriz de Responsabilidades: Detalhamento das obrigações específicas de cada parte

4. Anexo IV - Memorial Descritivo: Especificações técnicas detalhadas dos materiais e acabamentos

5. Anexo V - Condições de Seguro: Detalhamento das apólices e coberturas exigidas

6. Anexo VI - Termo de Entrega: Modelo do documento de aceite e recebimento do imóvel

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ ��Ƶ | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

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O que é um Contrato Locação BTS?

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Locação BTS?

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Locação BTS?

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Locação BTS?

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