Este contrato é elaborado para formalizar a relação jurídica entre prestador de serviços profissionais e contratante, estabelecendo um vínculo contratual civil, sem caracterização de relação empregatícia. O documento visa garantir segurança jurídica para ambas as partes, definindo claramente as responsabilidades, condições de execução dos serviços e contrapartidas financeiras.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/CNPJ, endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços profissionais a serem prestados
3. Prazo: Período de vigência do contrato, data de início e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e periodicidade dos pagamentos, reajustes
5. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades do profissional na execução dos serviços
6. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades do contratante
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da comarca competente para resolução de conflitos
1. Sigilo e Confidencialidade: Termos sobre proteção de informações confidenciais
2. Propriedade Intelectual: Disposições sobre direitos autorais e propriedade dos trabalhos desenvolvidos
3. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
4. Subcontratação: Possibilidade e condições para subcontratação de serviços
5. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus efeitos no contrato
6. Cláusula Arbitral: Previsão de arbitragem para resolução de conflitos
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Prazos e etapas para realização dos serviços
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Discriminação detalhada dos valores por serviço ou etapa
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
5. Anexo V - Requisitos Técnicos: Especificações técnicas necessárias para execução dos serviços
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Teams
Relevant Roles
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