As partes decidem estabelecer uma relação contratual para a execução de serviços de construção civil, onde o Contratado, na qualidade de profissional autônomo, compromete-se a realizar os trabalhos especificados pelo Contratante. Esta modalidade de contrato é regida pelo Código Civil Brasileiro e demais legislações aplicáveis, visando estabelecer uma relação de prestação de serviços sem vínculo empregatício entre as partes.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de pedreiro a serem executados, incluindo local e especificações técnicas
3. Prazo de Execução: Definição do período de início e término dos serviços contratados
4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação do valor total dos serviços, forma de pagamento, parcelas e condições
5. Obrigações do Contratado: Deveres do pedreiro, incluindo execução do serviço, fornecimento de ferramentas e EPIs
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades do contratante, como pagamento, fornecimento de materiais e acesso ao local
7. Rescisão: Condições para término antecipado do contrato e suas consequências
8. Foro: Definição da comarca competente para resolução de conflitos
1. Garantia dos Serviços: Prazo e condições de garantia dos serviços executados
2. Subcontratação: Permissão ou proibição de subcontratação de terceiros
3. Seguro: Exigências de apólices de seguro para cobertura de acidentes
4. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações do projeto e propriedade
5. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar a execução do serviço
1. Anexo I - Memorial Descritivo: Detalhamento técnico dos serviços a serem executados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Planejamento temporal das etapas do serviço
3. Anexo III - Planilha de Materiais: Lista de materiais necessários e responsabilidade de fornecimento
4. Anexo IV - Plantas e Projetos: Documentos técnicos e desenhos relativos à obra
5. Anexo V - Lista de EPIs: Relação dos equipamentos de proteção individual necessários
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