O presente Contrato Social é elaborado em um contexto de crescente desenvolvimento do ecossistema de startups no Brasil, considerando o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) e a necessidade de estabelecer uma estrutura jurídica sólida para empreendimentos inovadores. Os sócios fundadores, reconhecendo a importância de um instrumento jurídico adequado, decidem constituir uma startup com base nos princípios de inovação, escalabilidade e governança corporativa.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos sócios fundadores, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos e endereço
2. Nome e Sede: Denominação social da startup e endereço completo da sede
3. Objeto Social: Descrição detalhada das atividades da startup, incluindo seu foco inovador e tecnológico
4. Capital Social: Valor do capital social, forma de integralização e distribuição entre os sócios
5. Administração: Estrutura administrativa, poderes e limitações dos administradores
6. Deliberações Sociais: Regras para tomada de decisões e reuniões de sócios
7. Exercício Social: Definição do período do exercício social e regras para distribuição de resultados
8. Propriedade Intelectual: Regulamentação sobre propriedade intelectual, patentes e direitos autorais
1. Acordo de Não Competição: Cláusulas sobre compromissos de não concorrência dos sócios
2. Investimentos Futuros: Regras para entrada de novos investidores e rodadas de investimento
3. Vesting: Condições para aquisição gradual de participação societária
4. Tag Along e Drag Along: Direitos de venda conjunta e obrigatória de ações
5. Política de Compliance: Diretrizes de conformidade e governança corporativa
1. Anexo I - Plano de Negócios: Detalhamento do modelo de negócios, projeções financeiras e estratégias
2. Anexo II - Acordo de Quotistas: Regulamentação específica dos direitos e obrigações dos sócios
3. Anexo III - Termos de Adesão: Modelos de documentos para futuros investidores ou sócios
4. Anexo IV - Política de Propriedade Intelectual: Detalhamento das regras sobre propriedade intelectual e patentes
5. Anexo V - Regimento Interno: Normas e procedimentos internos da empresa
Autores
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