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Modelo de Formulário Atestado de Vida para Comprovação Perante o INSS para o Brasil

O Formulário Atestado de Vida para Comprovação perante o INSS é um documento oficial que comprova a existência em vida do beneficiário do INSS para fins de manutenção de benefícios previdenciários. O documento deve ser preenchido com os dados pessoais completos do beneficiário, incluindo informações de identificação, endereço atual e deve conter a assinatura do beneficiário ou seu representante legal, além da certificação por autoridade competente que atesta a veracidade das informações apresentadas.

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O que é um Formulário Atestado de Vida para Comprovação Perante o INSS?

O Atestado de Vida é uma exigência legal estabelecida pela Previdência Social brasileira para evitar fraudes e garantir que os benefícios continuem sendo pagos apenas a beneficiários vivos. A prova de vida deve ser realizada anualmente, sendo que o INSS implementou diversas modalidades para sua realização, incluindo formas presenciais e digitais. O não cumprimento desta obrigação pode resultar na suspensão do benefício previdenciário até que a situação seja regularizada. Este formulário específico é utilizado quando o beneficiário precisa comprovar sua vida através do método presencial tradicional.

Que seções deverão ser incluídas em um Formulário Atestado de Vida para Comprovação Perante o INSS?

1. Identificação do Beneficiário: Dados pessoais completos incluindo nome, CPF, RG, data de nascimento, nome da mãe e número do benefício do INSS

2. Endereço Atual: Informações completas do endereço de residência do beneficiário

3. Declaração de Vida: Texto padrão declarando que o beneficiário está vivo na presente data

4. Local e Data: Espaço para preenchimento do local e data da declaração

5. Assinatura do Beneficiário: Campo para assinatura do beneficiário ou representante legal

6. Atestado da Autoridade Competente: Certificação por autoridade competente confirmando a veracidade das informações

Que seções são opcionais para incluir em um Formulário Atestado de Vida para Comprovação Perante o INSS?

1. Declaração de Representante Legal: Seção para casos onde há um representante legal, incluindo dados do procurador ou curador

2. Impressão Digital: Campo para coleta de impressão digital em caso de impossibilidade de assinatura

3. Testemunhas: Espaço para identificação e assinatura de testemunhas quando necessário

Que planilhas deverão ser incluídas em um Formulário Atestado de Vida para Comprovação Perante o INSS?

1. Anexo I - Documentos Comprobatórios: Lista de documentos aceitos para comprovação de identidade e representação legal

2. Anexo II - Instruções de Preenchimento: Orientações detalhadas sobre como preencher cada campo do formulário

3. Anexo III - Autoridades Competentes: Relação das autoridades autorizadas a atestar o documento

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de Código Aberto) na Ƶ | 3 certificações da UCL em Direito Contratual e Redação de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milhão de documentos jurídicos

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Brasil

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