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1. Preâmbulo: Identificação das partes, número do contrato original, processo administrativo e fundamento legal
2. Objeto: Descrição clara do objetivo do termo aditivo de reajuste, incluindo o percentual e período de referência
3. Valor: Detalhamento do valor original, percentual de reajuste aplicado e novo valor do contrato
4. Dotação Orçamentária: Indicação da fonte de recursos e classificação orçamentária
5. Ratificação: Confirmação das demais cláusulas e condições do contrato original
6. Foro: Definição do foro competente para dirimir questões decorrentes do termo aditivo
7. Local, Data e Assinaturas: Fechamento do documento com local, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Considerandos: Exposição dos motivos e justificativas que fundamentam o reajuste
2. Forma de Pagamento: Especificação de eventuais alterações na forma de pagamento
3. Garantia Contratual: Atualização dos valores da garantia contratual, quando houver
4. Publicação: Cláusula sobre a obrigatoriedade de publicação do extrato do termo aditivo
1. Planilha de Cálculo do Reajuste: Demonstrativo detalhado do cálculo do reajuste aplicado
2. Cronograma Físico-Financeiro Atualizado: Novo cronograma com valores reajustados
3. Apostilamento Orçamentário: Documento com detalhamento da dotação orçamentária atualizada
4. Certidões de Regularidade: Documentos que comprovam a manutenção das condições de habilitação do contratado
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