O presente contrato é estabelecido considerando que: (i) o CONTRATANTE necessita de serviços específicos para suas atividades; (ii) o CONTRATADO possui expertise e condições técnicas para executar os serviços requeridos; (iii) as partes desejam estabelecer uma relação jurídica formal para regular a prestação dos serviços, definindo direitos e obrigações recíprocas; (iv) ambas as partes têm interesse em formalizar esta relação contratual nos termos da legislação brasileira aplicável.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento
5. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades da parte prestadora dos serviços
6. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte que contrata os serviços
7. Rescisão: Condições para término antecipado do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impeçam a execução do contrato
3. Propriedade Intelectual: Definições sobre direitos autorais e propriedade dos trabalhos desenvolvidos
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
5. Subcontratação: Regras para terceirização de serviços
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Prazos e marcos para entrega dos serviços
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Discriminação detalhada dos valores por serviço
4. Anexo IV - SLA (Acordo de Nível de Serviço): Métricas de qualidade e desempenho dos serviços
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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