As partes, após negociações prévias e de comum acordo, decidem estabelecer uma relação contratual para prestação de serviços. O presente instrumento visa formalizar esta relação, definindo as condições gerais que regerão a prestação dos serviços, garantindo segurança jurídica e clareza nas obrigações de ambas as partes, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes, incluindo nome, endereço, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados
3. Prazo: Período de vigência do contrato, incluindo data de início e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, condições e cronograma de pagamento
5. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte que contrata os serviços
6. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades da parte que prestará os serviços
7. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o cumprimento do contrato
2. Propriedade Intelectual: Disposições sobre direitos autorais e propriedade dos trabalhos desenvolvidos
3. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
4. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
5. Não Concorrência: Restrições sobre competição e atuação no mercado
6. Compliance: Conformidade com leis anticorrupção e regulamentações específicas
1. Anexo I - Escopo Técnico: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Prazos e marcos para entrega dos serviços
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores e serviços cobrados
4. Anexo IV - SLA (Acordo de Nível de Serviço): Métricas de qualidade e desempenho dos serviços
5. Anexo V - Termos de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
6. Anexo VI - Política de Segurança: Normas e procedimentos de segurança a serem seguidos
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