Este tipo de contrato é amplamente utilizado no mercado brasileiro para regular relações comerciais que envolvem entregas parceladas ou programadas de produtos ao longo do tempo. Surgiu da necessidade de estabelecer compromissos de fornecimento contínuo com garantias jurídicas para ambas as partes, assegurando previsibilidade nas entregas e pagamentos. O instrumento é fundamentado no Código Civil Brasileiro e na prática comercial nacional, oferecendo segurança jurídica para relacionamentos comerciais de longo prazo.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da Ƶ identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
1. Qualificação das Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais, representantes legais e endereços
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos bens ou produtos objeto da compra e venda, incluindo especificações técnicas e quantidade
3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total da transação, forma de pagamento, cronograma de desembolso e condições específicas
4. Prazo e Cronograma de Entrega: Definição das datas e condições de entrega programada dos bens ou produtos
5. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades do vendedor e do comprador
6. Vigência: Prazo de duração do contrato e condições de renovação
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo das informações trocadas entre as partes
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar o cumprimento do contrato
3. Penalidades: Multas e sanções aplicáveis em caso de descumprimento
4. Rescisão: Condições para término antecipado do contrato
5. Garantias: Termos de garantia dos produtos e possíveis trocas ou devoluções
1. Anexo I - Especificação Técnica: Detalhamento técnico completo dos produtos objeto do contrato
2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Tabela detalhada com datas e quantidades de cada entrega programada
3. Anexo III - Condições Comerciais: Detalhamento dos preços unitários, descontos e condições específicas de pagamento
4. Anexo IV - Procedimentos de Inspeção: Critérios e métodos para inspeção e aceite dos produtos entregues
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Encontre exatamente o documento que você precisa
No items found.
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Ƶ melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)