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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do vendedor e comprador, incluindo nome, RG, CPF, endereço e estado civil
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do veículo, incluindo marca, modelo, ano, cor, chassi, RENAVAM e outras características identificadoras
3. Preço e Forma de Pagamento: Valor total da venda, número de parcelas, data de vencimento, forma de pagamento e consequências do inadimplemento
4. Cláusula de Reserva de Domínio: Estabelece que a propriedade do veículo só será transferida após quitação total do preço
5. Responsabilidades do Comprador: Obrigações quanto à conservação do bem, pagamento de tributos, multas e seguros
6. Condições de Rescisão: Hipóteses de rescisão contratual e suas consequências
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
8. Local, Data e Assinaturas: Identificação do local, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Garantias Adicionais: Outras garantias além da reserva de domínio
2. Seguro: Disposições sobre seguro obrigatório e facultativo do veículo
3. Vistoria Prévia: Relatório do estado atual do veículo
4. Cláusula de Mediação: Procedimentos para resolução amigável de conflitos antes da via judicial
1. Anexo I - Documento do Veículo: Cópia do CRLV ou documento equivalente
2. Anexo II - Relatório de Vistoria: Documentação fotográfica e descrição detalhada do estado do veículo
3. Anexo III - Cronograma de Pagamentos: Tabela detalhada com valores e datas de vencimento das parcelas
4. Anexo IV - Procuração: Autorização para transferência após quitação total
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Contrato para prestação de serviços de cobertura equina entre proprietário do garanhão e proprietário da égua.
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Contrato para regulamentação da venda de produtos entre Vendedor e Comprador.
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Acordo preliminar que estabelece compromisso mútuo de compra e venda futura de bem específico sob condições determinadas.
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Contrato de compra e venda envolvendo parte incapaz, com representação legal conforme legislação brasileira.
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contrato de compra e venda
Acordo que formaliza a transferência de propriedade de bem ou produto mediante pagamento acordado entre as partes.
Contrato de Compra e Venda de Obra de Arte
Contrato para formalizar a compra e venda de obra de arte, estabelecendo condições de transferência de propriedade, pagamento e garantias.
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Contrato para formalização de operação combinada de compra, venda e permuta de bens entre as partes.
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Contrato para fornecimento de produtos com entregas programadas em datas específicas.
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Acordo informal de compra e venda de veículo com transferência de posse mas sem alteração imediata do registro oficial.
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Promessa de cessão de direitos hereditários entre herdeiro e terceiro interessado.
Contrato de Compra e Venda de Imóvel Entre Namorados
Contrato de compra e venda de imóvel entre namorados, estabelecendo condições específicas considerando o vínculo afetivo entre as partes.
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Declaração formal que documenta e oficializa a transferência de propriedade de um aparelho celular entre vendedor e comprador.
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Contrato para venda de terreno obtido por herança, estabelecendo condições de transferência entre herdeiro(s) e comprador.
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