O presente contrato visa formalizar a relação de prestação de serviços entre o profissional barman e o contratante, estabelecendo um marco legal para a execução dos serviços de forma autônoma. Este modelo contratual tornou-se necessário devido ao crescimento do mercado de eventos e a necessidade de profissionalização dos serviços de bar, garantindo segurança jurídica para ambas as partes e adequação às normas trabalhistas e civis brasileiras, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de barman a serem prestados, incluindo tipo de eventos e atividades específicas
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, possibilidade de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, multas por atraso
5. Obrigações do Contratado: Deveres do barman, incluindo horários, uniformes, preparação de drinks, higiene e segurança
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades do contratante, como fornecimento de insumos, equipamentos e condições de trabalho
7. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades
8. Foro: Definição da comarca competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impossibilitem a execução do contrato
4. Seguro: Requisitos de seguro e cobertura para atividades do barman
1. Anexo I - Lista de Drinks: Cardápio de bebidas e coquetéis a serem preparados
2. Anexo II - Equipamentos: Relação de equipamentos e utensílios necessários
3. Anexo III - Procedimentos: Manual de procedimentos e padrões de serviço
4. Anexo IV - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores por tipo de serviço ou evento
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