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Contrato de Sublocação de Sala em Clínica

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O que é um Contrato de Sublocação de Sala em Clínica?

A prática de sublocação de salas em clínicas é comum no setor de saúde brasileiro, permitindo que profissionais autônomos exerçam suas atividades sem a necessidade de manter uma estrutura própria. Este modelo contratual surgiu da necessidade de otimização dos espaços em estabelecimentos de saúde e da viabilização do exercício profissional em locais já estruturados. O contrato deve observar as disposições da Lei do Inquilinato, do Código Civil e das normativas específicas da área da saúde, garantindo segurança jurídica para ambas as partes e adequação às exigências regulatórias do setor.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato de Sublocação de Sala em Clínica?

1. Partes Contratantes: Identificação completa do locador (clínica) e sublocatário (profissional), incluindo dados cadastrais, registros profissionais e documentos

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do espaço sublocado, incluindo metragem, localização na clínica e finalidade de uso

3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, possibilidades de renovação

4. Valor e Forma de Pagamento: Valor da sublocação, vencimento, forma de pagamento e critérios de reajuste

5. Horários de Utilização: Definição dos dias e horários de uso da sala pelo sublocatário

6. Obrigações das Partes: Responsabilidades específicas do locador e sublocatário

7. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades aplicáveis

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato de Sublocação de Sala em Clínica?

1. Benfeitorias: Regras sobre alterações e melhorias no espaço sublocado

2. Seguro: Disposições sobre seguros do imóvel e responsabilidade civil

3. Cessão e Sublocação: Regras sobre possibilidade de cessão ou nova sublocação do espaço

4. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato

5. Confidencialidade: Regras sobre sigilo e proteção de informações confidenciais

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato de Sublocação de Sala em Clínica?

1. Anexo I - Inventário: Lista detalhada dos móveis, equipamentos e instalações disponibilizados com a sala

2. Anexo II - Regimento Interno: Normas e procedimentos internos da clínica que devem ser observados

3. Anexo III - Planta da Sala: Desenho técnico ou croqui do espaço sublocado

4. Anexo IV - Tabela de Horários: Grade detalhada dos horários de utilização da sala

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ Ƶ | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries





Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks,  Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination,  Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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