A prática de sublocação de salas em clínicas é comum no setor de saúde brasileiro, permitindo que profissionais autônomos exerçam suas atividades sem a necessidade de manter uma estrutura própria. Este modelo contratual surgiu da necessidade de otimização dos espaços em estabelecimentos de saúde e da viabilização do exercício profissional em locais já estruturados. O contrato deve observar as disposições da Lei do Inquilinato, do Código Civil e das normativas específicas da área da saúde, garantindo segurança jurídica para ambas as partes e adequação às exigências regulatórias do setor.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa do locador (clínica) e sublocatário (profissional), incluindo dados cadastrais, registros profissionais e documentos
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do espaço sublocado, incluindo metragem, localização na clínica e finalidade de uso
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, possibilidades de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor da sublocação, vencimento, forma de pagamento e critérios de reajuste
5. Horários de Utilização: Definição dos dias e horários de uso da sala pelo sublocatário
6. Obrigações das Partes: Responsabilidades específicas do locador e sublocatário
7. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades aplicáveis
1. Benfeitorias: Regras sobre alterações e melhorias no espaço sublocado
2. Seguro: Disposições sobre seguros do imóvel e responsabilidade civil
3. Cessão e Sublocação: Regras sobre possibilidade de cessão ou nova sublocação do espaço
4. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato
5. Confidencialidade: Regras sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
1. Anexo I - Inventário: Lista detalhada dos móveis, equipamentos e instalações disponibilizados com a sala
2. Anexo II - Regimento Interno: Normas e procedimentos internos da clínica que devem ser observados
3. Anexo III - Planta da Sala: Desenho técnico ou croqui do espaço sublocado
4. Anexo IV - Tabela de Horários: Grade detalhada dos horários de utilização da sala
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Contrato de Sublocação
Contrato de Sublocação de imóvel urbano entre Sublocador e Sublocatário
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Contrato de Sublocação de Sala em Clínica
Acordo de sublocação de espaço em clínica para prestação de serviços de saúde.
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Contrato para regulamentação da sublocação de vaga de garagem entre o locatário principal (sublocador) e o sublocatário.
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