O Termo de Consentimento em Psicologia é um documento essencial na prática profissional, exigido pelo Conselho Federal de Psicologia e fundamentado na legislação brasileira. Surgiu da necessidade de formalizar a relação terapêutica, garantir a transparência do processo e proteger tanto o paciente quanto o profissional. Este documento tornou-se ainda mais relevante com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com as novas modalidades de atendimento, como a psicoterapia online, regulamentada pelo CFP.
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1. Identificação das Partes: Dados completos do psicólogo (nome, CRP, endereço profissional) e do paciente (nome completo, RG, CPF, endereço)
2. Objeto do Contrato: Descrição clara dos serviços psicológicos a serem prestados, incluindo modalidade de atendimento
3. Sigilo Profissional: Explicação sobre o compromisso de confidencialidade e suas exceções legais
4. Duração e Frequência: Informações sobre duração das sessões e frequência dos atendimentos
5. Honorários: Valor das sessões, forma de pagamento e política de reajustes
6. Cancelamentos e Faltas: Políticas sobre cancelamentos, remarcações e faltas às sessões
7. Declaração de Consentimento: Manifestação expressa de concordância do paciente com os termos apresentados
8. Local e Data: Informações sobre local e data de assinatura do documento
9. Assinaturas: Espaço para assinatura do psicólogo e do paciente/responsável legal
1. Atendimento Online: Condições específicas para atendimento remoto, quando aplicável
2. Gravações e Registros: Políticas sobre gravação de sessões ou registros eletrônicos
3. Emergências: Procedimentos para situações de emergência e contatos de urgência
4. Término do Processo: Condições e procedimentos para encerramento do processo terapêutico
5. Direitos do Paciente: Detalhamento dos direitos específicos do paciente durante o tratamento
1. Anexo I - Política de Privacidade: Detalhamento sobre tratamento e proteção de dados pessoais conforme LGPD
2. Anexo II - Procedimentos Específicos: Descrição de técnicas ou procedimentos específicos que serão utilizados
3. Anexo III - Contatos de Emergência: Formulário para preenchimento de contatos em caso de emergência
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Consentimento Informado
Acordo formal que documenta o consentimento livre e esclarecido do paciente para procedimentos médicos ou participação em pesquisas.
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Termo de Autorização Para Questionário
Termo de autorização que regulamenta a coleta e uso de dados através de questionário de pesquisa.
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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Documento que formaliza o consentimento voluntário e informado do participante para sua inclusão em pesquisa ou procedimento.
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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Documento que formaliza o consentimento voluntário e informado do participante para participação em pesquisa científica ou procedimento médico.
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Termo de Consentimento Psicologia
Termo de consentimento para prestação de serviços psicológicos e estabelecimento da relação profissional-paciente.
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Termo de Consentimento Online
Termo de consentimento para tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
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Termo de Concordância Para Pesquisa
Acordo que regulamenta a participação voluntária em pesquisa científica, estabelecendo direitos e obrigações entre pesquisador, participante e instituição.
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