O presente acordo coletivo é resultado de negociações entre as entidades sindicais representativas, visando harmonizar as relações de trabalho e estabelecer condições justas e equilibradas para ambas as partes. Este documento considera o contexto econômico atual, as particularidades regionais e as necessidades específicas do setor, sempre em conformidade com a legislação trabalhista brasileira e as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.
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1. Partes do Acordo: Identificação dos sindicatos, empresas e categorias profissionais abrangidas pelo acordo
2. Vigência e Data-Base: Período de validade do acordo e data-base para negociações futuras
3. Salários e Remuneração: Pisos salariais, reajustes, adicionais e formas de pagamento
4. Jornada de Trabalho: Definição de horários, intervalos, banco de horas e horas extras
5. Saúde e Segurança: Medidas de proteção, EPIs, condições de trabalho e CIPA
6. Benefícios Sociais: Vale-transporte, alimentação, plano de saúde e outros benefícios
7. Disposições Gerais: Regras gerais de conduta, penalidades e procedimentos
1. Participação nos Lucros: Critérios para distribuição de PLR aos trabalhadores
2. Qualificação Profissional: Programas de treinamento e desenvolvimento
3. Estabilidade Provisória: Condições especiais de estabilidade no emprego
4. Contribuições Sindicais: Regras sobre contribuições e taxas sindicais
1. Anexo I - Tabela Salarial: Tabelas detalhadas de pisos salariais por função
2. Anexo II - Protocolos de Segurança: Procedimentos específicos de segurança por atividade
3. Anexo III - Benefícios: Detalhamento dos valores e regras dos benefícios
4. Anexo IV - Turnos de Trabalho: Escalas e horários específicos por função
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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