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Requisitos principais Exemplo de PROMPT:

Principais requisitos para Contrato de Trabalho

Preciso de um contrato de trabalho júnior para um graduado com 1 ano de experiência profissional, que participará de um programa rotacional para identificar sua melhor área de especialização. O contrato deve incluir férias conforme a legislação, excluir opções de ações, e especificar um período de experiência de 6 meses com aviso prévio de 1 semana, passando para um período de aviso prévio de 1 mês após esse período

Que tipo de documento você está procurando?

Política de Viagens

A Política de Viagens estabelece diretrizes, normas e procedimentos para o planejamento, autorização e reembolso de despesas relacionadas a viagens corporativas realizadas por colaboradores da empresa.

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Carta de Experiência Profissional

A carta de experiência profissional comprova o vínculo empregatício anterior de um trabalhador, detalhando o período de trabalho, cargo exercido e principais responsabilidades desempenhadas na empresa.

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Carta de Transferência

A Carta de Transferência formaliza oficialmente a mudança de um funcionário, estudante ou indivíduo de uma instituição ou departamento para outro, detalhando as condições e termos da transferência.

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Carta de Solicitação de Transferência

A Carta de Solicitação de Transferência formaliza o pedido de um funcionário para mudar de departamento, unidade ou localidade dentro da mesma empresa, apresentando os motivos e condições desejadas.

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Acordo de Ações

O Acordo de Ações estabelece os termos, direitos e obrigações entre acionistas de uma empresa, regulamentando a compra, venda e transferência de ações, além das condições de governança corporativa.

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Carta de Rescisão

A Carta de Rescisão formaliza o encerramento de uma relação contratual entre as partes envolvidas, comunicando oficialmente os motivos e condições do término do vínculo estabelecido.

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Formulário de Licença Médica

O Formulário de Licença Médica permite ao empregado solicitar o pagamento dos dias não trabalhados por motivo de doença, mediante apresentação de atestado médico válido.

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Rescisão de Contrato

A Rescisão de Contrato formaliza o encerramento oficial de uma relação contratual entre as partes envolvidas, estabelecendo os termos e condições para finalização do acordo previamente firmado.

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Acordo de Rescisão

O Acordo de Rescisão estabelece os termos, condições e benefícios acordados entre empregador e empregado no momento do encerramento do vínculo empregatício, garantindo direitos e obrigações de ambas as partes.

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Política de Assédio Sexual

A Política de Assédio Sexual estabelece diretrizes e medidas preventivas para proteger colaboradores contra condutas inadequadas de natureza sexual no ambiente de trabalho, definindo procedimentos para denúncias e consequências.

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Carta de Serviço

A Carta de Serviço comprova o histórico profissional do empregado, incluindo período trabalhado, cargo exercido e conduta, sendo emitida pelo empregador no momento do desligamento.

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Acordo de Quitação

O Acordo de Quitação estabelece os termos e condições finais entre as partes para encerrar uma disputa legal, formalizando obrigações e garantindo a resolução definitiva do conflito.

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Certificado de Desligamento

O Certificado de Desligamento comprova oficialmente o encerramento do vínculo empregatício entre empregador e empregado, registrando a data e as condições da rescisão do contrato de trabalho.

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Carta de Dispensa

A Carta de Dispensa comprova oficialmente o desligamento de um funcionário da empresa, confirmando o término do vínculo empregatício e atestando o cumprimento das obrigações trabalhistas entre as partes.

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Carta de Referência

A carta de referência apresenta uma avaliação profissional sobre as qualidades, habilidades e desempenho de um indivíduo, fornecendo informações relevantes para futuras oportunidades profissionais ou acadêmicas.

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Acordo de Separação

O Acordo de Separação estabelece os termos e condições legais para o fim da vida conjugal entre as partes, definindo direitos e obrigações relacionados à divisão de bens, pensão e guarda dos filhos.

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Acordo de Destacamento

Um acordo de destacamento estabelece os termos e condições para a transferência temporária de um funcionário entre empresas, definindo responsabilidades, remuneração e duração do período de trabalho.

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Acordo de Pacto Restritivo

O Acordo de Pacto Restritivo estabelece obrigações específicas entre as partes para limitar determinadas atividades comerciais, concorrenciais ou profissionais durante um período definido após o término da relação contratual.

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Formulário de Retorno ao Trabalho

O Formulário de Retorno ao Trabalho registra a autorização médica e as condições necessárias para que o colaborador retome suas atividades profissionais após período de afastamento por motivos de saúde.

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Carta de Demissão

A carta de demissão comunica formalmente ao empregador a decisão do funcionário de encerrar seu vínculo empregatício, especificando a data prevista para o último dia de trabalho.

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Carta de Alívio

A Carta de Alívio representa uma comunicação formal que concede isenção ou dispensa de determinada obrigação legal, permitindo ao beneficiário liberar-se de um compromisso específico previamente estabelecido.

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Aviso de Plano de Aposentadoria

O Aviso de Plano de Aposentadoria comunica aos funcionários as condições, benefícios e procedimentos específicos do programa de aposentadoria oferecido pela empresa, garantindo transparência nas informações previdenciárias.

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Política de Trabalho Remoto

A Política de Trabalho Remoto estabelece diretrizes, obrigações e procedimentos para colaboradores que exercem suas atividades profissionais fora do ambiente físico da empresa, garantindo produtividade e conformidade legal.

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Carta de Repreensão

A Carta de Repreensão registra formalmente uma advertência ao funcionário por conduta inadequada ou violação de normas no ambiente de trabalho, exigindo correção imediata do comportamento identificado.

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Carta de Rejeição

A carta de rejeição comunica formalmente ao destinatário a negativa de uma solicitação, proposta ou candidatura, apresentando os motivos da decisão de forma clara e profissional.

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Termo de Liberação

Um acordo legal que isenta uma parte de responsabilidades, obrigações ou reivindicações futuras relacionadas a um determinado evento, transação ou circunstância, mediante aceitação mútua dos envolvidos.

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Política de Recrutamento

A Política de Recrutamento estabelece diretrizes e procedimentos padronizados para selecionar, avaliar e contratar profissionais qualificados, garantindo transparência e equidade em todos os processos seletivos da organização.

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Plano de Melhoria de Desempenho

O Plano de Melhoria de Desempenho estabelece metas específicas, prazos e ações corretivas para auxiliar colaboradores a alcançarem os padrões profissionais esperados pela empresa de forma estruturada.

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Aviso de Rescisão

O Aviso de Rescisão comunica formalmente ao empregado o encerramento do contrato de trabalho, especificando a data final do vínculo empregatício e os motivos da dissolução contratual.

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Acordo de Não Concorrência

O Acordo de Não Concorrência estabelece restrições contratuais que impedem um ex-funcionário de trabalhar para concorrentes ou iniciar negócios similares durante um período específico após seu desligamento.

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Política de Paternidade

A Política de Paternidade estabelece diretrizes e procedimentos para a concessão da licença-paternidade aos colaboradores, garantindo o amparo legal e o suporte necessário durante o período de nascimento do filho.

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Contrato por Projeto

O Contrato por Projeto estabelece os termos, condições, responsabilidades e prazos específicos para a execução de um trabalho ou serviço determinado, com início e fim claramente definidos.

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Documento de Avaliação de Desempenho

A avaliação de desempenho registra e analisa formalmente o rendimento profissional do colaborador durante determinado período, estabelecendo metas, reconhecendo conquistas e identificando pontos de desenvolvimento.

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Política de Folha de Pagamento

A Política de Folha de Pagamento estabelece diretrizes e procedimentos para o processamento, cálculo e pagamento das remunerações dos colaboradores, garantindo conformidade com a legislação trabalhista brasileira.

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Política de Licença Parental

A Política de Licença Parental estabelece os direitos, condições e procedimentos para funcionários que se tornam pais ou mães solicitarem e usufruírem do período de afastamento remunerado para cuidados familiares.

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Carta de Oferta

A Carta de Oferta formaliza a proposta de emprego de uma empresa a um candidato, detalhando as condições de trabalho, remuneração, benefícios e responsabilidades do cargo oferecido.

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Aviso de Período de Aviso Prévio

O Aviso de Período de Aviso Prévio comunica formalmente ao empregado ou empregador o prazo estabelecido para encerramento do vínculo empregatício, conforme determinado pela legislação trabalhista brasileira.

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Acordo de Não-Difamação

O Acordo de Não-Difamação estabelece um compromisso legal entre as partes de não fazerem declarações negativas, depreciativas ou prejudiciais umas sobre as outras, protegendo a reputação mútua.

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Política de Licença Remunerada

A Política de Licença Remunerada estabelece as diretrizes e procedimentos para a solicitação, aprovação e gestão dos períodos de afastamento remunerado dos colaboradores, incluindo férias e folgas compensatórias.

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Política de Maternidade

A Política de Maternidade estabelece diretrizes e procedimentos que garantem os direitos e benefícios das colaboradoras durante a gestação, licença-maternidade e retorno ao trabalho.

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Acordo de Estágio

O Acordo de Estágio estabelece as condições, direitos e obrigações entre a empresa contratante, a instituição de ensino e o estagiário para a realização de atividades práticas supervisionadas.

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Carta de Ingresso ao Estágio

A Carta de Ingresso ao Estágio formaliza oficialmente o início do período de estágio entre o estudante, a instituição de ensino e a empresa contratante, estabelecendo as condições e termos do programa.

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Política de Trabalho Flexível

A Política de Trabalho Flexível estabelece diretrizes e critérios para a implementação de arranjos laborais alternativos, incluindo horários variáveis e trabalho remoto, visando equilibrar produtividade e qualidade de vida.

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Formulário de Admissão

O Formulário de Admissão coleta informações essenciais do cliente, incluindo dados pessoais, histórico relevante e demandas específicas, estabelecendo o primeiro contato formal com o escritório de advocacia.

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Carta de Experiência

A Carta de Experiência comprova o histórico profissional de um funcionário em determinada empresa, detalhando o período trabalhado, cargo exercido e principais responsabilidades desempenhadas.

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Política de Igualdade de Oportunidades

A Política de Igualdade de Oportunidades estabelece diretrizes e práticas para garantir tratamento justo e equitativo a todos os funcionários, eliminando discriminação em processos de contratação, promoção e ambiente de trabalho.

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Contrato de Trabalho

O Contrato de Trabalho estabelece os termos e condições da relação empregatícia entre empregador e empregado, definindo direitos, deveres, remuneração e outras condições específicas do vínculo profissional.

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Formulário de Emprego

O formulário de emprego reúne informações essenciais do candidato, incluindo dados pessoais, histórico profissional, formação acadêmica e qualificações necessárias para análise no processo de contratação.

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Carta de Emprego

A carta de emprego comprova oficialmente o vínculo empregatício entre empregador e empregado, especificando cargo, salário, data de admissão e outras condições relevantes da relação trabalhista.

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Notificação de Ação Disciplinar

A Notificação de Ação Disciplinar comunica formalmente ao colaborador a aplicação de medidas disciplinares em razão de infrações ou condutas inadequadas no ambiente de trabalho, assegurando seu direito de defesa.

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Política de Emprego

A Política de Emprego estabelece as diretrizes, normas e procedimentos fundamentais que regulamentam as relações de trabalho e as práticas de contratação dentro da organização.

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Carta de Oferta de Emprego

A Carta de Oferta de Emprego estabelece formalmente as condições de trabalho, incluindo salário, benefícios e responsabilidades, propostas pelo empregador ao candidato selecionado para a vaga.

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Manual do Funcionário

O Manual do Funcionário estabelece as normas, políticas, direitos e responsabilidades que regem a relação entre a empresa e seus colaboradores, orientando a conduta profissional no ambiente de trabalho.

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Carta Disciplinar

A Carta Disciplinar comunica formalmente ao empregado uma advertência sobre conduta inadequada no ambiente de trabalho, registrando a ocorrência e estabelecendo possíveis consequências em caso de reincidência.

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Carta de Referência Profissional

A carta de referência profissional comprova o histórico laboral, desempenho e conduta do funcionário durante seu período de trabalho em determinada empresa, servindo como respaldo para futuras oportunidades profissionais.

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Procedimento Disciplinar

O Procedimento Disciplinar estabelece normas e etapas formais para investigar, avaliar e determinar medidas corretivas em casos de condutas irregulares ou infrações cometidas no ambiente profissional.

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Certidão de Separação

A Certidão de Separação comprova oficialmente o término do vínculo conjugal entre duas pessoas, estabelecendo legalmente a dissolução de sua união perante a lei brasileira.

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Acordo Coletivo de Trabalho

O Acordo Coletivo de Trabalho estabelece condições e regras trabalhistas negociadas entre sindicatos de empregados e empregadores, regulamentando direitos e deveres aplicáveis a determinada categoria profissional.

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Acordo de Compensação

O Acordo de Compensação estabelece as condições, valores e formas de pagamento entre as partes envolvidas, definindo obrigações e contrapartidas acordadas para equilibrar interesses mútuos.

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Atestado de Trabalho

O Atestado de Trabalho comprova o vínculo empregatício entre empregador e funcionário, registrando o período de contratação, cargo exercido e demais informações relevantes da relação profissional.

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Certificado de Experiência

O Certificado de Experiência comprova formalmente o histórico profissional, tempo de serviço e atividades desempenhadas por um funcionário em determinada empresa ou instituição, atestando sua experiência laboral.

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Política de Bullying e Assédio

A Política de Bullying e Assédio estabelece diretrizes, medidas preventivas e procedimentos disciplinares para proteger colaboradores contra qualquer forma de intimidação ou conduta hostil no ambiente profissional.

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Encontre o documento exato que você precisa

Contrato de Trabalho Parcial

Contrato de trabalho em regime parcial que estabelece relação empregatícia com jornada reduzida, conforme legislação brasileira vigente.

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Contrato de Trabalho Direito do Trabalho

Contrato de trabalho que estabelece vínculo empregatício conforme a CLT brasileira.

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Contrato Celetista

Contrato de trabalho regido pela CLT estabelecendo vínculo empregatício formal entre as partes.

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Contrato Determinado

Contrato de trabalho por prazo determinado regulamentado pela CLT, com período de vigência específico e condições predefinidas.

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Carta de Quitação de Veículo

Documento que comprova o recebimento integral do pagamento pela venda de um veículo e dá plena quitação ao comprador.

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Demissão Indireta

Documento que formaliza a rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador, conforme Art. 483 da CLT.

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Política de Viagens Corporativas

Estabelece regras e procedimentos para viagens corporativas, incluindo aprovações, despesas e reembolsos.

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Contrato de Trabalho por Produção

Contrato de trabalho regido pela CLT que estabelece remuneração baseada na produção do empregado.

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Contrato de Trabalho Voluntário

Acordo para prestação de serviço voluntário não remunerado conforme Lei nº 9.608/1998.

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Acordo Trabalhista Judicial

Acordo judicial para resolução definitiva de pendências trabalhistas entre as partes com homologação judicial.

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Acordo Coletivo Bancos

Acordo Coletivo que regulamenta as relações de trabalho entre bancos e seus empregados, estabelecendo direitos, deveres e condições gerais de trabalho.

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Convenção Coletiva Motoboy

Acordo coletivo que estabelece condições de trabalho e benefícios para profissionais motociclistas.

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Política de Recrutamento e Seleção

Documento que estabelece normas e procedimentos para processos de recrutamento e seleção de candidatos, garantindo conformidade legal e práticas éticas.

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Carta de Quitação de Aluguel

Documento que comprova a quitação total dos valores devidos em um contrato de locação de imóvel.

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Contrato de Trabalho PJ

Contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas sob a legislação brasileira.

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Contrato de Trabalho com Moradia

Contrato que estabelece vínculo empregatício com fornecimento de moradia ao empregado.

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Acordo de Prorrogação de Horas

Acordo para estabelecimento de condições para realização de horas extras e prorrogação de jornada de trabalho.

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Declaração Anual de Quitação de Débitos

Documento legal que certifica a quitação total dos débitos do consumidor referentes ao ano anterior junto ao prestador de serviço.

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Termo de Quitação de Mensalidade Escolar

Documento que comprova o pagamento total das mensalidades escolares de um período específico.

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Carta de Quitação Condominial

Declaração que comprova a inexistência de débitos condominiais de uma unidade imobiliária específica.

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Contrato de Trabalho Informal

Contrato de Trabalho Informal estabelecendo relação empregatícia conforme legislação brasileira.

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Carta de Referência CLT

Documento formal que comprova e descreve o vínculo empregatício anterior entre empregador e funcionário sob regime CLT.

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Contrato de Trabalho Rural

Contrato que estabelece vínculo empregatício rural conforme a Lei nº 5.889/1973.

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Contrato de Diarista

Contrato para prestação de serviços de limpeza e organização doméstica de forma autônoma e não contínua.

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Novo Acordo Trabalhista Aviso Prévio

Acordo formal de Aviso Prévio para rescisão de contrato de trabalho conforme legislação brasileira.

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Acordo de Compensação de Horas de Trabalho

Acordo para estabelecimento de sistema de compensação de horas de trabalho conforme legislação brasileira.

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Contrato de Estágio Ensino Médio

Contrato de Estágio para estudante do ensino médio conforme Lei nº 11.788/2008.

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Acordo Judicial Trabalhista FGTS

Acordo judicial para regularização e pagamento de valores não recolhidos do FGTS, estabelecendo condições de quitação e parcelamento.

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Acordo Coletivo de Trabalho CLT

Acordo Coletivo de Trabalho estabelecendo condições laborais entre sindicato e empresa conforme a CLT.

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Carta Proposta de Prestação de Serviços de Segurança

Proposta comercial para prestação de serviços de segurança, estabelecendo condições, valores e responsabilidades entre as partes.

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Carta de Recusa de Emprego

Comunicação formal de não aprovação em processo seletivo.

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Carta Contra Proposta

Resposta formal a uma proposta inicial com sugestão de alterações nas condições originalmente propostas.

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Carta Proposta de Renovação de Aluguel

Documento formal para proposição de renovação de contrato de locação de imóvel.

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Modelo de Carta Demissão por Justa Causa

Carta formal de comunicação de rescisão do contrato de trabalho por justa causa, conforme artigo 482 da CLT.

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Acordo Coletivo da Construção Civil

Acordo Coletivo que estabelece condições de trabalho e relações entre empregadores e empregados, conforme legislação brasileira vigente.

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Rescisão com Aviso Prévio Trabalhado

Documento que formaliza o término do contrato de trabalho com cumprimento do aviso prévio trabalhado.

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Notificação de Desligamento da Empresa

Documento formal que oficializa o término do contrato de trabalho entre empregador e empregado.

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Carta de Referência Bancária

Documento bancário que atesta o relacionamento e histórico financeiro entre banco e cliente.

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Formulário Admissão eSocial

Documento digital oficial para registro de admissão de funcionários no sistema eSocial, em conformidade com a legislação trabalhista brasileira.

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Acordo Trabalhista Aviso Prévio

Acordo de formalização do aviso prévio trabalhista estabelecendo condições e termos para rescisão do contrato de trabalho.

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Carta Proposta de Compra de Imóvel

Documento que formaliza a intenção de compra de um imóvel, estabelecendo condições e valores da proposta.

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Carta de Rescisão de Contrato de Fornecimento de Gás

Carta formal para rescisão de contrato de fornecimento de gás entre fornecedor e cliente.

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Rescisão de Contrato com FGTS

Acordo formal para rescisão de contrato de trabalho com regulamentação do FGTS e verbas rescisórias.

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Comunicado de Dispensa de Funcionário

Documento formal que comunica e registra o término do contrato de trabalho entre empregador e empregado.

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Atestado de Vínculo Empregatício

Documento legal que comprova a existência de vínculo empregatício entre empregador e empregado.

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Acordo Coletivo Motoristas

Acordo Coletivo que estabelece condições de trabalho e direitos para motoristas profissionais.

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Rescisão Parcial de Contrato

Rescisão Parcial de Contrato para extinção de obrigações contratuais específicas, mantendo vigentes as demais disposições do Contrato Original.

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Convenção Coletiva de Trabalho

Acordo normativo entre sindicatos laborais e patronais que estabelece condições de trabalho aplicáveis às relações empregatícias.

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Carta de Recomendação Profissional Informal

Documento informal que atesta as qualidades profissionais e recomenda um profissional com base em experiência prévia compartilhada.

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Carta Proposta de Compra de Empresa

Proposta formal para aquisição de empresa, estabelecendo condições preliminares e termos essenciais da transação pretendida.

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Carta Contra Proposta Compra de Imóvel

Documento que formaliza uma proposta alternativa para aquisição de imóvel, com condições específicas de compra.

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Contrato de Estágio Férias

Contrato que regulamenta a concessão de férias para estagiário conforme a Lei nº 11.788/2008.

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Modelo de Aviso Prévio Acordo entre as Partes

Acordo de rescisão contratual por consenso mútuo entre empregador e empregado.

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Aviso Prévio de Rescisão Contratual

Documento formal que notifica a rescisão do contrato de trabalho, estabelecendo o período de aviso prévio conforme a legislação trabalhista brasileira.

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Comunicação de Rescisão de Contrato de Trabalho

Comunicação formal de rescisão do contrato de trabalho conforme legislação trabalhista brasileira.

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Novo Acordo Trabalhista para Pedido de Demissão

Acordo de rescisão contratual por pedido de demissão conforme legislação trabalhista brasileira.

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Atestado de Comparecimento no Trabalho

Documento que comprova o comparecimento do empregado a um atendimento médico ou procedimento de saúde, justificando sua ausência no trabalho.

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Comunicado de Rescisão de Contrato de Trabalho

Documento formal que comunica e estabelece os termos da rescisão do contrato de trabalho.

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Carta de Demissão Por Insatisfação

Carta formal que oficializa o pedido de demissão voluntária do empregado.

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Rescisão de Contrato Jogador de Futebol

Acordo de rescisão do contrato de trabalho desportivo entre clube empregador e atleta profissional.

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Contrato de Experiência 45 Dias

Contrato de trabalho temporário com duração de 45 dias para período de experiência conforme legislação brasileira.

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Carta de Pedido de Readmissão no Emprego

Solicitação formal de readmissão em emprego anterior

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Carta Proposta de Venda

Proposta formal de venda estabelecendo termos e condições para uma transação comercial entre Proponente e Destinatário.

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Carta Proposta de Prestação de Serviços Elétricos

Proposta para prestação de serviços elétricos conforme normas e legislação brasileira.

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Rescisão Por Acordo Judicial eSocial

Acordo de rescisão consensual do contrato de trabalho com registro no eSocial, conforme Art. 484-A da CLT.

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Carta Rescisão Contrato Função Pública

Carta formal que oficializa o término do vínculo entre servidor público e Administração Pública.

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Contrato de Demissão

Contrato de rescisão da relação de trabalho entre Empregador e Empregado.

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Contrato de Estágio

Contrato que regulamenta a relação de estágio entre empresa concedente, estagiário e instituição de ensino, conforme Lei nº 11.788/2008.

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Rescisão Contrato Empregada Doméstica Aposentadoria

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho Doméstico por motivo de aposentadoria da empregada.

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Carta de Solicitação de Transferência Escolar

Solicitação formal de transferência de um aluno entre instituições de ensino.

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Carta de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços

Carta formalizando a rescisão de contrato de prestação de serviços entre as partes.

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Carta de Anuência de Herdeiros para Transferência de Imóvel

Documento formal de concordância dos herdeiros para transferência de imóvel pertencente ao espólio.

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Carta de Recusa de Proposta

Carta formal que comunica e documenta a recusa de uma proposta recebida.

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Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Documento legal que formaliza o encerramento do contrato de trabalho e discrimina os valores devidos ao empregado.

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Rescisão de Contrato

Rescisão consensual do contrato original firmado entre as partes com estabelecimento de condições para encerramento.

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Carta de Reclamação Para Escola

Carta formal para apresentar reclamação à instituição de ensino.

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Carta a Solicitar Transferência Bancária

Carta formal para solicitar transferência de valores entre contas bancárias.

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Rescisão Doméstica Acordo Entre As Partes

Acordo de rescisão consensual de contrato de trabalho doméstico entre empregador e empregado.

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Rescisão Por Acordo

Acordo mútuo para rescisão de contrato de trabalho conforme Art. 484-A da CLT.

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Carta de Recomendação Profissional

Documento que formaliza a recomendação profissional de um colaborador, atestando suas competências e experiência.

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Carta de Demissão Empresa

Comunicação formal de rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.

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Formalizar Pedido de Demissão

Documento formal de pedido de demissão que oficializa o término voluntário do contrato de trabalho.

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Pedido de Carta de Demissão

Documento formal que oficializa o pedido voluntário de desligamento do empregado junto ao empregador.

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Modelo de Carta de Dispensa

Documento formal que comunica e oficializa a rescisão do contrato de trabalho entre empregador e empregado.

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Termo de Quitação Colisão de Veículos

Documento que formaliza acordo e quitação de pagamento entre partes envolvidas em colisão de veículos.

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Recibo de Acerto de Contas

Documento que comprova o pagamento e fornece quitação de valores entre Pagador e Beneficiário.

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Carta Proposta de Venda de Veículo

Documento que formaliza a proposta de compra e venda de veículo automotor entre as partes.

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Aviso Prévio em Pedido de Demissão

Comunicação formal do empregado ao empregador sobre sua decisão de encerrar o contrato de trabalho voluntariamente.

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Acordos de Trabalho

Acordo legal que estabelece vínculo empregatício entre empregador e empregado conforme a legislação trabalhista brasileira.

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Demissão Acordo Entre As Partes

Acordo de rescisão contratual por mútuo consentimento entre empregador e empregado conforme Art. 484-A da CLT.

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Acordo Entre As Partes Aviso Trabalhado

Acordo de aviso prévio trabalhado estabelecendo condições e obrigações durante o período de transição para encerramento do contrato de trabalho.

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Acordo de Demissão CLT

Acordo de rescisão consensual do contrato de trabalho conforme a legislação trabalhista brasileira.

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Contrato de Estágio MEI

Contrato de Estágio para Microempreendedor Individual (MEI)

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Contrato Trainee

Contrato de Trabalho para Programa Trainee sob regime CLT

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Carta Pessoal de Reclamação

Documento formal de reclamação enviado por um consumidor a uma empresa para solicitar resolução de problema com produto ou serviço.

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Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho CLT

Documento que formaliza a rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador, nos termos do Art. 483 da CLT.

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Rescisão Contrato Determinado

Rescisão antecipada de contrato de trabalho por prazo determinado entre empregador e empregado.

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Modelo de Carta de Aviso Prévio

Carta formal para comunicação de rescisão do contrato de trabalho, estabelecendo o período de aviso prévio conforme a legislação brasileira.

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Modelo de Pedido de Demissão por Acordo

Acordo mútuo para rescisão do contrato de trabalho conforme Art. 484-A da CLT.

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Carta de Demissão por Justa Causa

Documento que formaliza o término do contrato de trabalho por justa causa, conforme previsto no Art. 482 da CLT.

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