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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes (vendedor e comprador) com nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG e endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do imóvel, incluindo localização, área, registro, matrícula e características
3. Preço e Forma de Pagamento: Valor total da venda, condições de pagamento, parcelas e datas de vencimento
4. Garantia Hipotecária: Especificação da hipoteca, valor garantido, condições e termos da garantia
5. Transferência de Posse e Domínio: Condições de transferência da posse e propriedade do imóvel
6. Responsabilidades e Encargos: Definição das obrigações de cada parte, incluindo impostos, taxas e despesas
7. Cláusulas Resolutivas: Condições para rescisão do contrato e suas consequências
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Declaração de Vistoria: Confirmação do estado do imóvel pelo comprador
2. Anuência Conjugal: Autorização do cônjuge, quando necessário
3. Intermediação Imobiliária: Informações sobre corretagem, quando houver
4. Cláusula Penal: Multas e penalidades por descumprimento
5. Declaração de Origem dos Recursos: Comprovação da origem lícita do dinheiro utilizado na compra
1. Anexo I - Documentação do Imóvel: Certidões, registros e documentos do imóvel
2. Anexo II - Documentação das Partes: Documentos pessoais e comprovações dos contratantes
3. Anexo III - Cronograma de Pagamentos: Detalhamento das parcelas e datas de pagamento
4. Anexo IV - Memorial Descritivo: Descrição técnica detalhada do imóvel
5. Anexo V - Certidões Negativas: Certidões de regularidade fiscal e outras do vendedor
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Contrato de Gaveta com Procuração
Acordo informal para transferência de direitos sobre imóvel financiado, acompanhado de procuração com poderes específicos.
Contrato de Intenção de Compra e Venda
Acordo preliminar que estabelece compromisso mútuo de compra e venda futura.
Contrato de Vendedor
Acordo formal que regula a relação comercial entre empresa e vendedor, estabelecendo condições de trabalho, remuneração e obrigações mútuas.
Contrato de Opção de Venda de Imóvel
Contrato que concede direito de opção de compra de imóvel por prazo determinado e condições específicas.
Contrato de Compra e Venda com Garantia
Contrato de compra e venda com garantia que regula a transferência de propriedade de bem entre vendedor e comprador.
Contrato de Opção de Compra de Imóvel
Contrato que garante ao Outorgado o direito de opção para compra futura de imóvel específico, mediante pagamento de prêmio.
Contrato de Compra e Venda de Ativos Financeiros
Contrato para regulamentar a compra e venda de ativos financeiros entre as partes.
Contrato de Compra e Venda de Material de Construção
Contrato para compra e venda de materiais de construção.
Contrato de Compra e Venda Entra no Inventário
Contrato para venda de bem pertencente a espólio em processo de inventário.
Contrato de Compra e Venda de Mercadoria para Entrega Futura
Contrato de compra e venda de mercadorias com entrega futura entre Vendedor e Comprador.
Contrato de Compra e Venda de Imóvel Não Quitado
Contrato para aquisição de imóvel com pagamento parcelado e garantias até sua quitação total.
Contrato de Compra e Venda de Empresa Prestadora de Serviços
Contrato para transferência de propriedade de empresa prestadora de serviços, incluindo seus ativos, passivos e obrigações.
Contrato de Repasse de Imóvel Financiado
Contrato para transferência de financiamento imobiliário entre devedores com anuência da instituição financeira.
Contrato de Compra e Venda de Fração de Imóvel Rural
Contrato para formalizar a compra e venda de fração de imóvel rural entre vendedor e comprador.
Contrato de Aluguel Venda do Imóvel
Contrato de locação de imóvel com opção de compra futura e abatimento dos valores de aluguel.
Contrato de Compra e Venda de Marca
Contrato para transferência definitiva de titularidade de marca registrada, incluindo todos os direitos e obrigações associados.
Contrato de Compra e Venda de Franquia
Contrato que regulamenta a compra e venda de uma franquia empresarial, estabelecendo direitos e obrigações entre Franqueador e Franqueado.
Contrato de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
Contrato de Compra e Venda Internacional de Mercadorias regido pela lei brasileira e CISG.
Contrato de Compra e Venda de Máquina Escavadeira
Contrato de compra e venda de máquina escavadeira entre vendedor e comprador.
Contrato de Compra e Venda de Sucata
Contrato para regulamentar a compra e venda de sucata entre as partes.
Contrato de Compra e Venda de Jazigo
Contrato para transferência de propriedade e direitos de uso de jazigo perpétuo em cemitério.
Contrato de Compra e Venda de Benfeitorias
Contrato para regulamentar a compra e venda de benfeitorias entre as partes.
Promessa e Compromisso de Compra e Venda
Contrato de Promessa e Compromisso de Compra e Venda de bem imóvel com pagamento parcelado e promessa de escritura definitiva após quitação.
Contrato de Compra e Venda Entre Companheiros
Contrato de compra e venda de bem entre companheiros em união estável.
Contrato de Compra e Venda com Sub-Rogação
Contrato para compra e venda com transferência de direitos e obrigações através de sub-rogação.
Contrato de Locação de Veículo com Opção de Compra
Contrato que regulamenta a locação de veículo automotor com opção de compra ao término do período contratual.
Arrendamento com Promessa de Compra
Contrato de arrendamento de imóvel com compromisso futuro de compra e venda.
Contrato de Compra e Venda com Cheque Pré-Datado
Contrato para formalização de compra e venda com pagamento através de cheque pré-datado.
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Inadimplemento
Contrato para compra e venda de bem móvel com reserva de domínio e previsão de inadimplemento
Contrato de Compra e Venda de Quadriciclo Usado
Contrato para compra e venda de quadriciclo usado entre particulares.
Contrato de Compra e Venda de Aeronave
Contrato para regular a compra e venda de aeronave entre as partes, estabelecendo condições, preço e responsabilidades.
Contrato Compra e Venda Pessoa Jurídica
Contrato de compra e venda entre pessoas jurídicas para aquisição de bens ou serviços.
Declaração de Compra e Venda
Declaração formal que comprova e oficializa a transação de compra e venda entre as partes.
Contrato de Compra e Venda em Arroba de Boi
Contrato para compra e venda de gado bovino em arrobas.
Contrato de Compra e Venda de Semoventes
Contrato para formalizar a compra e venda de semoventes entre as partes, estabelecendo condições, valores e responsabilidades.
Contrato de Copropriedade de Veículo
Contrato para estabelecimento de copropriedade de veículo automotor entre duas partes.
Inventário de Imóvel com Contrato de Gaveta
Inventário de imóvel com regularização de contrato de gaveta para transmissão definitiva da propriedade.
Terreno com Contrato de Compra e Venda
Contrato de Compra e Venda de Terreno entre Vendedor e Comprador
Contrato de Preferência de Compra
Acordo que garante ao beneficiário o direito de ser preferido na compra de determinado bem, em igualdade de condições com terceiros.
Contrato de Compra e Venda com Assunção de Dívida
Contrato que combina a compra e venda de bem com a assunção de dívida pelo comprador perante o credor original.
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